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Agricultura
Audiência para regularização fundiária de pequenos agricultores será nesta quinta
26/07/2022

A Prefeitura Municipal de Carinhanha, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com Governo do Estado da Bahia e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS), promovem, nesta quinta-feira, 28, a Audiência Pública para Regularização de Pequenos Agricultores Rurais. A atividade será na Câmara de Vereadores de Carinhanha, às 9h.

 

A Secretária de Agricultura, Ivani Souza, informa que neste momento não estão incluídos os assentamentos de reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e de comunidades quilombolas.

 

 Além disso, destaca a importância de regularização das pequenas propriedades rurais. “É só através do acesso ao título da terra que o produtor pode exercer o seu pleno direito da propriedade, ou seja, é a identidade daquela família rural. E com isso, garante acesso ao crédito aos programas de governo, máquinas, implementos, sem falar na valorização do patrimônio com a definição de título”, explicou a secretária.

 

A secretária aproveitou para reforçar o convite à participação da audiência. “Se você tem uma pequena propriedade rural e quer saber como ter acesso ao seu título, venha participar desta importante audiência pública”.



Autor: Alice Coelho/ ASCOM Carinhanha