Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7°
- ✔ Art. 8º, § 3º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
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Organograma
1. ÓRGÃOS DE ASSISTENCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO:
- Gabinete da Prefeita;
- Conselho Municipal de Educação;
- Conselho Municipal de AlimentaçãoEscolar;
- Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do FUNDEB;
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
- Conselho Municipal de Saúde;
- Conselho Municipal de ProteçãoSocial;
- Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social;
- Assessoria Jurídica;
- Ouvidoria Municipal;
- Unidade de Controle Interne;
- Assessoria de Governo;
- Assessoria de Comunicação, Informaçãoe Divulgação.
2. ÓRGÃOS DE ATIVIDADES AUXILIARES:
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A Secretaria Municipal da Administração e Finanças compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Assessoria Técnica de Administração;
- Assessoria Técnica de Contabilidade;
- Assessoria Técnica de Licitações e Contratos;
- Assessoria Técnica de Convênios;
- Departamento de Recursos Humanos; Departamento de Tributos;
- Departamento de Patrimônio;
- Divisão de Compras;
- Divisão de Fiscalização;
- Coordenação de Apoio Administrativo;
- Tesouraria;
- Setor de Arrecadação;
- Setor de Contabilidade;
- Setor de Serviços Gerais;
- Setor de Apoio Operacional;
- Setor de Arquivo;
- Setor do Almoxarifado.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
A Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Territorial compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento de Planejamento Orçamentário, Territorial e Urbano;
- Divisão de Fiscalização;
- Setor de Cadastro.
3. ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECIFICAS:
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E ABASTECIMENTO
A Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Pesca e aquicultura e Abastecimento compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Assessoria Administrativa;
- Diretoria Executiva de Políticas Agropecuàrias;
- Departamento de Projetos;
- Departamento de Agricultura Familiar e Inclusão Produtiva;
- Coordenação de Pecuária;
- Coordenaçào de Pol ítica Agrícola e Irrigaçào:
- Coordenação de Pesca Artesanal e Aquicultura;
- Coordenação de Abastecimento e Mercado;
- Divisão de Serviços e Assistência Técnica I;
- Divisiío de Serviços e Assistência Técnica II;
- Divisao de Servigos e Assistencia Tecnica III;
- Divisao de Servigos e Assistencia Tecnica IV.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação compõe-se das unidades internas previstas na Lei Complementar n‘ 1.139/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público, acrescidas das seguintes Unidades:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Assessoria Técnica Jurídica;
- Departamento de Alimentação Escolar;
- Departamento de Transporte Escolar;
- Supervisão de Ensino;
- Setor de Comunicação;
- Setor de Informática.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTES E LAZER
A Secretaria Municipal da Cultura, Esportes e Lazer compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento de Programas e Projetos Culturais;
- Departamento de Promoção e Organização de Eventos de Esportes e Lazer;
- Divisão do Lazer;
- Divisão de Esportes;
- Setor do Patrimônio Histórico, Artístico e cultural;
- Setor de Bibliotecas;
- Setor de Eventos Culturais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
A Secretaria Municipal da Saúde compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Diretoria de Atenção à Saúde;
- Coordenação de Atenção Psicossocial à Saúde,
- Coordenação de Atenção Básica à Saúde;
- Coordenação de Apoio Institucional.
- Diretoria de Regulação;
- Coordenação dos Serviços de Atendimento Móvel de Emergência- SAMU;
- Diretoria de Vigilância em Saúde;
- Coordenaçãode Vigilância Epidemiológica;
- Coordenação de Vigilância Sanitária;
- Diretoria de Gestão Hospitalar;
- Coordenação Administrativa;
- Coordenação de Enfermagem;
- Diretoria de Sistemas de Informação em Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento de Proteção Social;
- Coordenação de Proteção Social Básica- 01;
- Coordenação de Proteção Social Básica - 02;
- Coordenação de Proteção Social Básica- 03;
- Coordenação de Proteção Social Especial;
- Coordenação de Vigilância Socioassistencial;
- Coordenação de combate à pobreza, Inclusão Produtiva, Ocupação e Renda e Economia Solidária;
- Coordenação de políticas para a Juventude;
- Coordenação do Cadastro Único;
- Setor Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento de Obras;
- Departamento de Transportes;
- Departamento de Serviços Urbanos;
- Departamento de Engenharia; Departamento de Convênios;
- Divisäo de Praças, Parques, Jardins e Iluminação Pública;
- Divisão de Limpeza Pública e Esgotamento Sanitário;
- Divisão de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Pavimentação;
- Divisão de Máquinas e Equipamentos;
- Coordenação de Licenciamento, Aprovação e Fiscalização de Projetos;
- Coordenação de Fiscalização e Gestão de Contratos;
- Setor de Serviços de apoio.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Assessoria Técnica Jurídica;
- Departamento de Programas e Ações Ambientais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- Divisão de Educação Ambiental, Planejamento e Projetos;
- Divisão de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos; Divisão de FiscalizaçãoAmbiental;
- Setor de Áreas Protegidas e Arborização;
- Setor de Licenciamento Ambiental;
- Setor de Fiscalização A
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
A Secretaria Municipal da Segurança pública e Defesa Social compõe-se das seguintes unidades internas:
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento Administrativo, de Defesa Civil e Social;
- Departamento da Guarda Municipal;
- Ouvidoria da Guarda Municipal;
- Corregedoria da Guarda Municipal.
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