Em conformidade com:
- ✔ Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Sec. Mun. do Planejamento e Desenvolvimento Territorial
A Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Territorial compete desenvolver as atividades relacionadas com:
-
- A formulação e a coordenação da política de desenvolvimento urbano e territorial;
- A elaboração e o acompanhamento da execução do PPA, LDO e LOA;
- A coordenação do processo de elaboração e acompanhamento da execução do Orçamento Participativo;
- A elaboração e o acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento;
- A coordenação da implementação do Plano Diretor Participativo;
- A articulação das ações de natureza administrativa nos Distritos, Vilas, Povoados e Comunidades da.
A Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Territorial compõe-se das seguintes unidades internas:
-
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento de Planejamento Orçamentário, Territorial e Urbano;
- Divisão de Fiscalização;
- Setor de Cadastro.
Secretário: Jamerson Silva Castro
Endereço: Praça dep. Henrique Brito, 344 - Centro, Cep: 46445-000, Carinhanha/Bahia telefone: (77) 3485-3102, e-mail: secplanejamentodt.cnn@gmail.com
Horário de Atendimento: das 08:00 às 14:00hs.
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