Em conformidade com:
- ✔ Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 6º, VI, b, da Lei 13.460/2017
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos compete desenvolver as atividades relacionadas com:
-
- Implantação e conservação de obras e vias públicas;
- Licenciamento e fiscalização de obras e edificações;
- Controle no cumprimento das normas municipais sobre uso do solo,zoneamento, loteamento, construções e das posturas municipais;
- administração e controle de veículos, máquinas e equipamentos pesados da frota municipal;
- Limpeza de vias e logradouros, coleta e destinação do lixo;
- Serviços urbanos relativos a mercados e feiras livres; matadouros; cemitérios. terminal rodoviário e terminal aquaviário;
- Serviços públicos ou de utilidade pública, concedidos e/oupermitidos;
A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos compõe-se das seguintes unidades internas:
-
- Gabinete do(a) Secretário(a);
- Departamento de Obras;
- Departamento de Transportes;
- Departamento de Serviços Urbanos;
- Departamento de Engenharia; Departamento de Convênios;
- Divisãode Praças, Parques, Jardins e Iluminação Pública;
- Divisão de Limpeza Pública e Esgotamento Sanitário;
- Divisão de Estradas Vicinais, Terraplanagem e Pavimentação;
- Divisão de Máquinas e Equipamentos;
- Coordenação de Licenciamento, Aprovação e Fiscalização de Projetos;
- Coordenação de Fiscalização e Gestão de Contratos;
- Setor de Serviços de apoio.
Secretário: Joselino Moreira Teixeira
Endereço: Praça dep. Henrique Brito, 344 - Centro, Cep: 46445-000, Carinhanha/Bahia, telefone: (77) 3485-3102, e-mail: secretariatransportecnn@gmail.com
Horário de Atendimento: das 08:00 às 14:00hs.
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