Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77)3485-2733

  • E-mail

    chicadoptcnn@gmail.com

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas.

    Praça Deputado Henrique Brito, 344, Centro

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

Gestão
Novo decreto municipal versa sobre medidas protetivas até 15 de novembro
27/10/2021

Após 18 meses de pandemia, as medidas protetivas ainda são necessárias. Algumas já foram flexibilizadas, mas exigências como o uso de máscara e limitação de pessoas em ambientes coletivos permanecem. Como orientação, a Prefeitura Municipal de Carinhanha publicou novo decreto na manhã desta quarta (27), com vigência até 15 de novembro.

 

Do documento de três páginas, listamos algumas das questões mais relevantes:

 

- Mantida a restrição de locomoção noturna de 1h às 5h, na sede, e das 23h às 5h, na Vila São João, Barrinha, Feira de Santa Luzia, Cheira Cabelo e nas Agrovilas 15, 16 e 23;

 

- Permitida venda de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, desde que observados os protocolos sanitários estabelecidos;

 

- O Balneário do Pontal e Piripiri permanece aberto ao público das 8h às 20h;

- Mantido o funcionamento de academias e afins, entre 5h e 22h;

 

- Mantido o funcionamento de feiras livres em todo território deste município;

 

- Autorizada a prática de qualquer atividade esportiva amadora, individual ou coletiva, desde que não gere aglomerações;

 

- Autorizados atos litúrgicos, incluindo casamentos, desde que atenda os protocolos sanitários estabelecidos;

 

- Ficam suspensos eventos e atividades com a presença de público superior a 100 pessoas;

 

- O atendimento presencial nas repartições públicas da Prefeitura Municipal continua ocorrendo com prévio agendamento;

 

- Autorizadas as atividades letivas, nas unidades públicas e particulares, da Educação Infantil ao Ensino Médio, desde que observadas as normas de segurança.

 

Mesmo com a flexibilização, o descumprimento das medidas protetivas ainda é considerado crime e incorrerá nas penalidades previstas nos arts. 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

 

Para ler o Decreto nº 160/2021 na íntegra,clique aqui.


Autor: Paula Morena

O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito