Uma comissão composta por representantes da sociedade civil, do governo municipal, do legislativo e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carinhanha foi formada para atuar no mapeamento e pré-seleção das comunidades que serão atendidas pela Regularização Fundiária de Pequenos Agricultores Rurais. A decisão foi tomada durante a Audiência Pública que tratou sobre o tema, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, na Câmara de Vereadores de Carinhanha. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura em parceria com o Governo do Estado da Bahia e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS).

Os representantes escolhidos foram Álvaro Ferraz do executivo, João Lopes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o agricultor João Lopes e o vereador Dardian Moreira (PT/BA). Para a prefeita, Francisca Alves Ribeiro, a escolha das pessoas para compor a comissão foi acertada. “Tentamos escolher os melhores nomes que conhecem toda a região rural para a gente fazer um trabalho bem transparente e com rapidez”, salientou.

A secretária da Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Abastecimento, Ivani Souza, esclareceu que após o levantamento, mapeamento e pré-seleção das comunidades, o processo será encaminhado ao CDS para prosseguimento no processo de titularidade.

Audiência esclarece condições para regularização

O representante do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS), Gildásio Rodrigues, explicou como funcionará o processo de regularização, incluindo as condições e documentos necessários para que as terras possam ser titularizadas. “As pessoas sem documento de propriedade não têm segurança. Assim como temos nossos documentos pessoais, a terra precisa do título de propriedade”, destacou durante a sua palestra.

Na abertura do evento, a secretária Ivani destacou a importância da ação para os agricultores. “É uma grande satisfação neste Dia do Agricultor e da Agricultora poder trazer esta importante política pública. Este dia foi escolhido para a gente realizar a audiência e debater e divulgar esta ação de regularização, para que o homem e a mulher do campo possam dizer ‘eu sou proprietário desse chão, deste pedaço de terra”, comemorou.

Animada com a possibilidade de regularizar sua terra, a dona Cícera Francisca de Souza, da comunidade de Varginha, contou que há mais de 20 anos está sem a titularidade de sua propriedade. “Eu achei muito bom. Foi muito bom isso, porque essa terra era de meu vizinho e eu comprei. Documento é muito bom, quero registrar e deixar seguro”, contou.